Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Adesão ao parcelamento especial (PAES). Inscrição em dívida ativa anterior à adesão ao referido parcelamento. Hipótese de suspensão da execução.

Execução fiscal. exceção de pré-executividade.

Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.

Execução fiscal. Parcelamento da dívida.

Penhora.

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Impugnação à avaliação.

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.

Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.

Proposta para Lei de Responsabilidade Educacional é criticada em debate

Relatório tem como foco principal melhorar a qualidade da educação no Brasil que já avançou muito na inclusão de alunos

Indenização. Responsabilidade Civil.

Queda de semáforo sobre veículo. Indenização bem fixada pela sentença ?a quo?.

Da fraude à execução fiscal

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.

Tributário. Execução fiscal. Prescrição. Ocorrência.

Apelação provida.

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

Responsabilidade extracontratual do estado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.

Processual civil. Execução fiscal. Aplicação aos processos em curso.

Art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Dívida ativa de natureza não tributária.

Execução Fiscal. Parcelamento do Débito

Recurso de Revista.

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.